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Institui na SVMA Grupo de Trabalho Interdepartamental para elaboração de indicadores de serviços de proteção ao meio ambiente.
ALTERADO
Atualiza a composição do Grupo de Planejamento (GP), no Âmbito da SVMA.
REVOGADO(A)
Designa os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações da SVMA, define atribuições e dé outras providências.
Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA nos dias previstos no Anexo III do Decreto nº 61.006, de 14 de janeiro de 2022, e nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de fim de ano, e determina a compensação das horas não trabalhadas nos dias de expedientes suspensos.
Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas em decorrência da suspensão de expediente no dia 17 de junho de 2022, conforme o Decreto nº 61.428 de 14 de junho de 2022, na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa representantes da SVMA junto ao CADES/Jabaquara.
Constitui o Grupo Técnico Institucional (GTI), no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, para Elaboração do Plano de Manejo do RVS Anhanguera.
Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho – AED dos integrantes da carreira de Assistente de Gestão de Políticas Públicas - AGPP, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
Altera a composição do Grupo de Trabalho Permanente de Corpos Hídricos - GTCH, para propor, desenvolver e monitorar ações de recuperação, conservação, controle, manutenção, preservação e manejo dos corpos hídricos em parques municipais.
Designa servidores para a composição da Comissão Técnica de Avaliação - CAV do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA.
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